Arquivo por mobilização
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Memória da reunião “Pré-FSM” de 29/11 em São Paulo
Américo Sampaio
A reunião, realizada na Uninove, campus Memorial, teve como pauta: A discussão sobre o que é o FSM, sua horizontalidade e atividades auto-gestionadas; Panorama sobre a cidade de Belém, peculiaridades sobre a cidade e opções de transporte e hospedagem; Aquecer as discussões em torno dos dez objetivos centrais das atividades auto-gestionadas do FSM; E organizar um [...]
Combatendo a corrupção eleitoral
Em 29 de setembro de 1999 foi promulgada a Lei 9840, primeira Lei de Iniciativa Popular aprovada pelo Congresso brasileiro a partir da criação desse instrumento de participação popular pela Constituição de 1988. Mais de sessenta organizações da sociedade civil brasileira coletaram 1.039.175 assinaturas para apresentá-la ao Congresso (mínimo necessário, correspondente a 1% do eleitorado [...]
História da conquista da Lei 9840
O Projeto “Combatendo a corrupção eleitoral”
A história da Lei 9840, de 28 de setembro de 1999, inicia-se com o lançamento do Projeto “Combatendo a corrupção eleitoral”, em fevereiro de 1997, pela Comissão Brasileira Justiça e Paz - CBJP, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB. Esse Projeto deu continuidade à Campanha da Fraternidade [...]
Campanha Ficha Limpa
88% dos brasileiros não aceitam candidatos condenados em primeira instância (pesquisa AMB/Vox Populi - agosto de 2008).
Por isso, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) propôs um novo Projeto de Lei de Iniciativa Popular para tornar inelegíveis pessoas condenadas por crimes graves ou políticos que renunciaram para fugir de uma possível cassação.
A A.D.I. está [...]